THE TRUST FOR THE AMERICAS
1889 F Street NW, Washington DC 20006, United States
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Versão 2026
1. Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é THE TRUST FOR THE AMERICAS, organização
sem fins lucrativos constituída nos termos da Seção 501(c)(3) do Código Tributário dos Estados Unidos da
América e entidade afiliada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Doravante, a organização será denominada "THE TRUST FOR THE AMERICAS". A presente Política
descreve a forma como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais
fornecidas pelos usuários por meio de nossos sites e plataformas digitais, bem como aquelas que possam
ser coletadas por outros meios relacionados aos nossos programas, serviços, cursos ou atividades
institucionais. O acesso e/ou uso das plataformas implica a aceitação desta Política.
Para dúvidas relacionadas à proteção de dados pessoais, o Usuário poderá contatar: info@trust-oea.org,
indicando no assunto "Proteção de Dados Pessoais".
2. Informações pessoais que coletamos e como as obtemos
Informação pessoal é qualquer informação que possa ser utilizada para identificar uma pessoa natural ou
representantes de organizações que interagem com THE TRUST FOR THE AMERICAS. Podemos coletar
informações pessoais pelas seguintes vias:
a) Informações fornecidas diretamente pelos Usuários: nome completo, documento de identidade,
endereço de e-mail, número de telefone, nacionalidade, informações profissionais ou educacionais,
informações de organizações, e currículos ou outras informações fornecidas em processos de voluntariado
ou participação em programas.
b) Informações coletadas automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, tipo
de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e interações dentro do site.
c) Informações obtidas de terceiros: em alguns casos podemos receber informações pessoais de
organizações parceiras, instituições de ensino ou outras entidades que colaboram com THE TRUST FOR
THE AMERICAS na implementação de programas ou iniciativas.
3. Base legal para o tratamento de dados
THE TRUST FOR THE AMERICAS trata os dados pessoais dos Usuários com base nas seguintes
legitimações:
- O consentimento do Usuário.
- A execução de programas, serviços, capacitações ou atividades oferecidas pela organização.
- O cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
- O interesse legítimo institucional na melhoria de seus programas, serviços e processos de
monitoramento e avaliação.
4. Finalidades do tratamento de dados pessoais
As informações pessoais coletadas são utilizadas exclusivamente para fins institucionais relacionados à
missão e atividades de THE TRUST FOR THE AMERICAS, incluindo:
- Gerenciar a participação em programas, cursos, capacitações, voluntariados ou iniciativas
institucionais. - Administrar relacionamentos com organizações parceiras e participantes.
- Realizar processos de monitoramento, avaliação e acompanhamento de programas.
- Elaborar estatísticas e relatórios institucionais sobre o impacto das iniciativas.
- Melhorar a qualidade dos serviços, cursos e plataformas digitais.
- Enviar comunicações informativas relacionadas a programas, atividades ou iniciativas
institucionais.
THE TRUST FOR THE AMERICAS não vende nem comercializa dados pessoais. As informações pessoais
somente poderão ser compartilhadas quando houver consentimento do Usuário, quando necessário para
a execução de um programa ou serviço, ou quando houver obrigação legal ou requisição de autoridade
competente.
No âmbito de seus programas, THE TRUST FOR THE AMERICAS trabalha com organizações parceiras
ou implementadoras locais que inserem dados de participantes por meio das plataformas institucionais.
Cada organização acessa apenas os dados de seus próprios participantes. Essas organizações são
obrigadas a tratar esses dados exclusivamente para os fins do programa e em conformidade com esta
Política, e THE TRUST FOR THE AMERICAS poderá suspender seu acesso em caso de qualquer
descumprimento.
5. Uso de informações agregadas e anonimizadas
THE TRUST FOR THE AMERICAS poderá utilizar informações de forma agregada ou anonimizada para
fins de pesquisa, monitoramento, avaliação, relatórios institucionais e divulgação do impacto de seus
programas. Nestes casos, serão adotadas medidas para evitar a identificação individual dos participantes.
A divulgação de informações pessoais identificáveis, como depoimentos ou histórias de sucesso, somente
será realizada com o consentimento prévio, expresso e informado do participante.
6. Veracidade dos dados fornecidos
Os Usuários garantem que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados,
comprometendo-se a comunicar qualquer alteração. THE TRUST FOR THE AMERICAS poderá excluir de
seus serviços ou plataformas os Usuários que fornecerem informações falsas ou imprecisas, sem prejuízo
das medidas legais cabíveis.
7. Retenção de dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas
nesta Política, ou pelo período exigido pelas obrigações legais aplicáveis. Cumprida a finalidade do
tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
8. Dados pessoais de menores de idade
THE TRUST FOR THE AMERICAS aplica um regime reforçado de proteção para o tratamento de dados
pessoais de menores de idade, fundamentado nos Princípios Atualizados sobre Privacidade e Proteção de
Dados Pessoais da OEA (resolução AG/RES. 2974 (LI-O/21), 2021 — oas.org), na Convenção sobre os
Direitos da Criança da ONU (ohchr.org) e no Memorando de Montevidéu sobre proteção de dados de
crianças e adolescentes na internet (2009 — oas.org), garantindo em todo momento o interesse superior
da criança como princípio norteador.
O tratamento de dados de menores requer o consentimento prévio, expresso e informado de seus pais,
tutores ou representantes legais. Os dados de menores não serão vendidos, compartilhados para fins
comerciais nem utilizados para publicidade. Serão aplicadas medidas de segurança técnicas reforçadas e,
ante qualquer solicitação de exclusão, proceder-se-á à supressão ou anonimização em prazo máximo de
30 dias úteis. Em caso de violação de segurança, os representantes legais e autoridades competentes
serão notificados com caráter prioritário. Na ausência de legislação nacional específica, os Princípios OEA
2021 serão aplicados como padrão mínimo. Para consultas, contatar info@trust-oea.org com assunto
"Proteção de Dados – Menores". Referência normativa regional: redipd.org.
9. Direitos dos usuários
Os Usuários poderão exercer os seguintes direitos reconhecidos pela normativa aplicável:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de informações inexatas ou incompletas.
- Solicitação de exclusão de seus dados quando cabível.
- Limitação ou oposição ao tratamento de seus dados em determinadas circunstâncias.
Para exercer esses direitos, o Usuário poderá enviar uma solicitação para info@trust-oea.org indicando o
motivo e anexando cópia de seu documento de identidade, ou por correspondência para: THE TRUST
FOR THE AMERICAS, 1889 F Street NW, Washington DC 20006, Estados Unidos da América.
10. Segurança dos dados
THE TRUST FOR THE AMERICAS adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger
os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Embora sejam aplicadas medidas de segurança razoáveis e adequadas, nenhuma transmissão de dados
pela internet ou sistema de armazenamento eletrônico é completamente seguro.
11. Links para sites de terceiros
As plataformas podem conter links para sites de terceiros. THE TRUST FOR THE AMERICAS não se
responsabiliza pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses sites, sendo recomendável que os
Usuários revisem as políticas de privacidade correspondentes antes de fornecer informações pessoais.
12. Cookies e tecnologias similares
Nossos sites podem utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário,
analisar o uso dos sites e otimizar seu funcionamento. Os cookies são pequenos arquivos armazenados
no dispositivo do usuário que permitem reconhecer determinadas preferências de navegação. O Usuário
pode configurar seu navegador para rejeitar ou excluir cookies; no entanto, isso poderá afetar o
funcionamento de algumas funcionalidades das plataformas.
13. Alterações nesta política
THE TRUST FOR THE AMERICAS reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política a qualquer
momento. Quaisquer alterações serão publicadas nos sites correspondentes e entrarão em vigor a partir
de sua publicação.
14. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais: info@trust-oea.org